Termos e condições gerais

Fizemos o máximo para reduzir e simplificar os nossos termos e condições e a sua vida. Se quiser saber rapidamente quais termos você está concordando, resumidamente dizemos no contrato que:

você concorda com os termos ao e cadastrar no site e/ou adquirir qualquer material online ou curso presencial aqui;
nos cursos presenciais, não nos responsabilizamos por qualquer custo além do que previsto no programa do curso, como transporte, alimentação, equipamentos individuais, etc.
nos cursos presenciais, há multas por desistência de acordo com o tempo da desistência. Porém quando a turma não se forma, você recebe reembolso integral;
nos cursos online você é responsável pelo seu acesso e sua senha e deve prezar pela segurança de sua senha, não deixando terceiros ter acesso a seu material;
que nós podemos suspender o acesso caso haja indícios de acesso de terceiros;
que os cursos ficarão disponíveis para você por pelo menos 1 ano após a sua compra, 24 horas por dia 7 dias por semana, salvo quedas do servidor e problemas não previstos;
que não nos responsabilizamos por quedas temporárias de servidor ou dificuldade de acesso devido à sua internet;
que caso você exija o certificado ele será enviado de maneira digital e que não temos ligação com o MEC;
que todas as comunicações feitas por nós para os contatos fornecidos por você serão consideradas efetivas e vice-versa.

Para conhecer detalhadamente todas as condições referente à compra de cursos e material educacional digital você pode ler o contrato detalhado abaixo.

Contrato detalhado

Neto Macedo Fotografia (CNPJ: 37.168.856/0001-80), com endereço de correspondência regularmente estabelecido em Montes Claros, Estado de Minas Gerais, na Rua Correa Machado, 1025, Sala 203, CEP. 39400-090 doravante designado simplesmente CONTRATADO;

Aquele que acessa a Plataforma gratuitamente ou por meio da aquisição de uma assinatura (“Usuário”) tem acesso aos conteúdos, tutoriais, workshops, “passo-a-passo”, “bate-papo”, cursos livres, dentre outras modalidades, presenciais e/ou convertidos em mídia digital e transmitidos on-line, ao vivo e/ou gravados, doravante designado simplesmente CONTRATANTE;

Desse modo, os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos”) visam regular a utilização da Plataforma pelo Usuário, conforme estipulado nos itens abaixo.

1. Aceitação dos termos

O Usuário estará sujeito aos presentes Termos ao acessar a Plataforma, independentemente se o acesso aos Cursos se dê de forma gratuita ou onerosa, bem como aos demais termos e regulamentos específicos previstos na Plataforma.

2. Dos Cursos Presenciais

2.1. Do objeto

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de ensino de fotografia organizados e dirigidos pelo CONTRATADO conforme programa descrito na página do curso em questão.

2.2. Do prazo e vigência do contrato

O presente contrato passará a vigorar a partir da data do pagamento da matrícula no curso ou workshop, tendo como termo final o fim do curso oferecido ou outras opções descritas na cláusula 2.4.

2.3. Das responsabilidades

O CONTRATANTE está ciente de que riscos durante o workshop, incluindo mas não se restringindo a acidentes e quaisquer outros tipos de sinistros, são de sua inteira responsabilidade. Também declara estar ciente de que o atendimento médico e/ou de primeiros socorros dependem sempre das condições do local onde se encontrar e não são de responsabilidade do CONTRATADO. Assim sendo, o CONTRATANTE assume a responsabilidade por seu próprio bem-estar durante o curso.

Parágrafo Primeiro. Serviços ou materiais adicionais não previstos em contrato são de total responsabilidade da CONTRATANTE, como por exemplo o custeio de qualquer alimento/bebida e/ou hospedagem não incluso no valor do curso.

2.4. Cancelamentos e desistências

O curso poderá ser cancelado por não atingir o número mínimo de participantes, caso em que será oferecido reembolso de 100% do valor pago pelo CONTRATANTE. Não ficando o contratado responsável por quaisquer gastos de reserva de passagens, hotéis, etc.

Em caso de desistência do CONTRATANTE:

a menos de 30 dias da evento: será oferecido reembolso de 80% do valor pago ou mantido crédito integral do valor para outro curso
a menos de 10 dias da evento: reembolso de 50% do valor pago ou mantido crédito integral do valor para outro curso;
a menos de 72 horas do evento: será oferecido reembolso de 25% do valor pago ou mantido crédito integral do valor para outro curso;
a menos 24 horas do evento: não será oferecido reembolso do valor pago.

Em caso de sinistro que impossibilite a execução dos serviços a serem prestados pelo CONTRATADO será oferecido reembolso de 100% do valor pago.

Parágrafo único – o CONTRATADO não se responsabiliza por quaisquer custos que o CONTRATANTE tenha com transporte para a cidade de realização do curso, caso a turma não se forme.

3. Dos cursos online

3.1. Cadastro

O acesso aos Cursos disponibilizados na Plataforma poderá ser liberado ao Usuário após o preenchimento de cadastro, com todas as informações obrigatórias solicitadas com a respectiva criação de login e senha de acesso.

O CONTRATANTE é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro na Plataforma e declara a veracidade e exatidão das mesmas, inclusive as informações acerca da forma de pagamento no caso de aquisição de assinatura. O CONTRATADO não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo CONTRATANTE quando de seu cadastro e por eventuais danos gerados a terceiros e ao CONTRATANTE em função de eventuais informações incorretas e inverídicas fornecidas.

3.2 Da segurança dos dados

A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE, que não deverá compartilhá-la com terceiros e deverá manter o controle dos equipamentos utilizados para o acesso à Plataforma, sendo o CONTRATANTE o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.

O CONTRATANTE é responsável pela atualização e manutenção da acuidade das informações fornecidas para o cadastro na Plataforma, bem como para o pagamento no caso de aquisição de assinatura.

A partir do cadastro, será permitido ao CONTRATANTE acessar todas as funcionalidades da Plataforma, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes Termos.

O CONTRATADO poderá cancelar ou suspender a conta de Usuário do CONTRATANTE como medida de proteção à Plataforma, ao Usuário e a terceiros, caso tenha indícios de roubo de identidade, utilização/apropriação de meios de pagamento de forma ilícita e outras atividades fraudulentas, sem que nada seja devido pelo CONTRATADO em razão de tal cancelamento e suspensão.

O Usuário deve ser maior de 18 (dezoito) anos para adquirir um Plano de Acesso na Plataforma e acessar os Cursos. Menores de idade, poderão acessar a Plataforma mediante a supervisão e autorização do adulto responsável escaneada e enviada por escrito via email.

3.3. Termo de acesso aos Cursos Online

Os Cursos são disponibilizados aos Usuários cadastrados com login e senha na Plataforma, após pagamento do curso/workshop específico.

Em qualquer hipótese, os cursos estarão disponíveis ao Usuário apenas para visualização online, por meio da Plataforma, não fornecendo o CONTRATADO DVDs, pen drives, materiais impressos, links para download de vídeos, ou qualquer outra mídia gravada, por meio de qualquer suporte existente.

O usuário reconhece que o CONTRATADO pode, a qualquer tempo, remover da plataforma e/ou substituir, alterar qualquer curso, material auxiliar ou conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização de qualquer natureza seja devida ao usuário em razão de tal remoção/substituição/alteração.

O CONTRATADO se compromete a manter aberto ao usuário acesso todos os cursos adquiridos online por até um ano após a data de aquisição e, após este período, se reserva o direito de finalizar, suspender ou interromper o acesso à plataforma e/ou aos cursos, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro.

3.4. Propriedade Intelectual

Os conteúdos disponibilizados na Plataforma, como arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, layouts, materiais didáticos, imagens, conteúdos, fotografias, gráficos, links, obras visuais e audiovisuais no geral, incluindo os cursos e as obras deles derivadas são de propriedade exclusiva do CONTRATADO e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada a sua cópia, reprodução, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação, edição, comercialização, bem como a criação e desenvolvimento de novas obras e materiais derivadas dos Cursos, Materiais Auxiliares e demais conteúdo da Plataforma, ou qualquer outro tipo de utilização (total ou parcial), por meio de qualquer tipo de suporte material hoje existente ou que vier existir no futuro, seja ele analógico ou digital, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.

3.5 Do uso pelo contratante

Todos os Cursos, Materiais Auxiliares e Conteúdos que são disponibilizados para o CONTRATANTE na Plataforma os são tão e somente no estado em que se encontram e apenas para a informação, aprendizado e uso estritamente pessoal do Usuário e não comercial. Os cursos e materiais auxiliares e conteúdos não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos de forma pública ou privada, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito do CONTRATADO.

Durante o acesso do usuário aos cursos, o CONTRATADO concede ao usuário uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para que o usuário possa acessar os Cursos, Conteúdo e Material Auxiliar de acordo com o Plano de Acesso adquirido, sendo que nenhum outro direito, licença ou titularidade é concedido ao usuário em função do seu acesso à Plataforma.

4. Remuneração

O CONTRATADO garante ao CONTRATANTE acesso ilimitado (24 horas por dia, 7 dias por semana) durante o período contratado.

Cada curso comprado pela plataforma do site oferece acesso a somente o curso adquirido de acordo com a escolha do CONTRATANTE .

O CONTRATANTE poderá efetuar o pagamento por qualquer das formas de pagamento disponibilizadas ao usuário. Algumas formas de pagamento estão sujeitas à cobrança de determinadas taxas pela instituição financeira responsável pela transação, devendo o usuário consultar as condições junto a instituição em questão, não cabendo ao CONTRATADO prestar quaisquer esclarecimentos nesse sentido e/ou arcar com as eventuais taxas cobradas.

Termos de desistência

O CONTRATANTE poderá exercer, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da disponibilização de acesso à Plataforma após o pagamento do Plano de Acesso, o seu direito de arrependimento, previsto no artigo 40 da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor) (“Direito de Arrependimento”), por meio do pedido de cancelamento do acesso à Plataforma e a devolução dos valores pagos pelo Plano de Acesso escolhido na forma prevista no item “Cancelamento”.

As ofertas para aquisição dos cursos bem como a forma de comercialização dos mesmos (incluindo período de acesso, valores, categorias, formas de pagamento, dentre outros), poderão ser alterados a qualquer tempo pelo CONTRATADO a seu exclusivo critério. Os valores dos cursos poderão sofrer alterações a qualquer momento.

5. Emissão de Certificado

O CONTRATADO emitirá certificado, em meio exclusivamente eletrônico aos usuários que, de forma cumulativa: (a) adquirirem o curso (b) concluírem 100% (cem por cento) do conteúdo total do curso e (c) obtiverem aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento) nas atividades e avaliações finais do curso, quando aplicáveis.

No caso da avaliação final do Curso, o CONTRATANTE tem direito a ilimitadas tentativas para obter o Certificado, sendo que os percentuais alcançados nas duas tentativas não poderão ser somados para fins de alcance do aproveitamento mínimo.

O CONTRATANTE declara integral ciência que o CONTRATADO não possui qualquer vínculo com o Ministério da Educação (MEC), oferecendo tão somente cursos livres que não estão sujeitos à regulamentação do órgão em questão, de modo que os Certificados concedidos não conferem ao usuário qualquer tipo de título acadêmico.

6. Termos de Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

O CONTRATADO não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção, suspensão e finalização do acesso ou falhas no funcionamento da Plataforma, provocados por terceiros, casos fortuitos ou eventos de força maior. Do mesmo modo, o CONTRATADO não se responsabiliza por qualquer dificuldade de acesso à Plataforma, incluindo pelo funcionamento e qualidade da rede de internet do Usuário que será de sua exclusiva responsabilidade.

O CONTRATADO utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo CONTRATANTE na Plataforma. No entanto, o CONTRATADO se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas pelo usuário, em decorrência de falha atribuível aos usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável do CONTRATADO.

Alterações na plataforma

O CONTRATADO poderá a seu livre critério sem a necessidade de aviso prévio, realizar quaisquer alterações na Plataforma que julgar necessárias, sem que eventuais indenizações de qualquer natureza sejam devidas ao usuário em razão disso.

Eventuais alterações, atualizações e manutenções na Plataforma, poderão ensejar a suspensão e interrupção momentânea do acesso do Usuário à Plataforma, sem que esse fato implique na responsabilidade do CONTRATADO por eventuais indenizações de qualquer natureza ao usuário.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o máximo valor a que o contratado se responsabiliza, independentemente do motivo que originou o pedido, está limitado ao montante eventualmente pago pelo usuário ao CONTRATADO pelo serviço prestado no ano da ocorrência, desde que inequivocamente comprovado o prejuízo alegado.

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original do CONTRATADO e do CONTRATANTE, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha do CONTRATADO em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

Os presentes termos poderão ser modificados e/ou alterados periodicamente, integralmente ou em parte, pelo CONTRATADO sem prévia comunicação. Assim, é recomendável ao usuário a leitura recorrente das disposições contidas nestes Termos. Ao utilizar-se da plataforma após tais mudanças, o usuário estará consentindo com a versão revisada dos presentes Termos.

7. Comunicações

Todas as comunicações por parte do CONTRATANTE ao CONTRATADO são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao endereço eletrônico informado no site.

Todas as comunicações por parte do CONTRATADO ao CONTRATANTE serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem por envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços de email fornecidos pelo CONTRATANTE e mediante a inclusão de mensagens na plataforma/site.

8. Legislação e Foro

Esses Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de Belo Horizonte, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos. O usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.